Foi sancionada no município do Rio de Janeiro a Lei nº 8.913/2025, que determina a obrigatoriedade de denúncia de casos de violência doméstica ocorridos em
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) adiou pela quarta vez a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que trata das regras para o
A Prefeitura do Rio de Janeiro decretou feriado municipal na próxima segunda-feira, 7 de julho de 2025, em razão da realização da Cúpula do BRICS
O QuintoCred era um serviço oferecido pela plataforma QuintoAndar que funcionava como garantia locatícia digital. Ele substituía formas tradicionais de garantia em contratos de aluguel — como fiador, seguro fiança ou caução — e oferecia mais agilidade e menos burocracia tanto para o inquilino quanto para o proprietário.
Portaria MTE nº 3.665/2023 O Ministério do Trabalho publicou uma nova norma que muda as regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais em feriados. A
Em recente decisão, a Quarta Turma do STJ firmou o entendimento de que animais de suporte emocional não têm os mesmos direitos legais que cães-guia