STF valida apreensão de bens sem ordem judicial em caso de dívidas garantidas.
Entenda o que muda com a decisão do Supremo e os impactos no ambiente de crédito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a apreensão
24 de julho de 2025
NOTÍCIAS
STJ define: ITBI deve ser calculado com base no valor real da transação.
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe importante avanço para quem compra imóveis: o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não
18 de julho de 2025
Nova lei obriga síndicos e moradores a denunciarem violência doméstica em condomínios no Rio.
Foi sancionada no município do Rio de Janeiro a Lei nº 8.913/2025, que determina a obrigatoriedade de denúncia de casos de violência doméstica ocorridos em
8 de julho de 2025
Governo adia novamente nova regra sobre trabalho em feriados no comércio.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) adiou pela quarta vez a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que trata das regras para o
27 de junho de 2025
Feriado no Rio de Janeiro em 7 de julho: entenda quem será impactado!
A Prefeitura do Rio de Janeiro decretou feriado municipal na próxima segunda-feira, 7 de julho de 2025, em razão da realização da Cúpula do BRICS
26 de junho de 2025
Fim do QuintoCred: atenção para quem utiliza essa garantia locatícia!
O QuintoCred era um serviço oferecido pela plataforma QuintoAndar que funcionava como garantia locatícia digital. Ele substituía formas tradicionais de garantia em contratos de aluguel — como fiador, seguro fiança ou caução — e oferecia mais agilidade e menos burocracia tanto para o inquilino quanto para o proprietário.
18 de junho de 2025