BEm – Estabilidade do Trabalhador
O programa BEm – Benefício Emergencial do Governo Federal está chegando ao fim e por isso surgem algumas dúvidas relacionadas… Continue a ler »BEm – Estabilidade do Trabalhador
GOVERNO FEDERAL
Venda Casada em tempos de pandemia – Cuidado com essa prática ilegal!
A Venda Casada, muito comumente praticada por instituições bancárias, consiste em condicionar o fornecimento de um produto, ou o limite quantitativo deste fornecimento ao fornecimento de outro produto que muitas vezes é desinteressante para o consumidor.
Estímulo ao crédito da micro e pequena empresa – PRONAMPE
O Governo Federal publicou, no último dia 20, a lei 13.999 de 18 de maio de 2020, instituindo o Pronampe – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Facilitação de Acesso ao Crédito nas Instituições Financeiras Públicas
Através da Medida Provisória 958 de 2020, visando minimizar os impactos da Pandemia do Coronavírus (covid-19), o Governo Federal retirou a obrigatoriedade de apresentação de certidões negativas para a concessão de crédito nas instituições financeiras públicas até o dia 30 de setembro de 2020.