Imunidade Tributária para Entidades Religiosas
O STF, por meio de decisão proferida no julgamento do RE 630.790, decidiu que as entidades religiosas devem ser enquadradas… Continue a ler »Imunidade Tributária para Entidades Religiosas
Direito Tributário
Negociação do RELP
A negociação dos débitos inscritos na dívida ativa devem ser realizadas junto a Procuradoria Geral da Fazendo Nacional (PGFN) através… Continue a ler »Negociação do RELP
Cobrança do Difal de ICMS
Embora aprovada ainda no ano passado, a cobrança do Difal do ICMS foi sancionada em janeiro deste ano (2022) e… Continue a ler »Cobrança do Difal de ICMS
Perca do Benefícios Fiscais
O Projeto de Lei 2592/21 tem como uma de suas propostas que as pessoas jurídicas que praticarem crime tributário ou… Continue a ler »Perca do Benefícios Fiscais
Benefícios Fiscais para Empresas.
As empresas tem possibilidade de diminuir o custo de tributação e também de solicitar o crédito tributário, se houver disponibilidade.… Continue a ler »Benefícios Fiscais para Empresas.
Principais mudanças da Reforma Tributária.
A reforma tributária é um dos assuntos mais comentados atualmente. Em sua primeira fase a reforma teve como proposta a… Continue a ler »Principais mudanças da Reforma Tributária.