Algumas empresas submetem candidatos a processos seletivos mais duradouros e que consistem em seleção e treinamento para ocupação da vaga… Continue a ler »Processo Seletivo pode Caracterizar Vínculo Empregatício.
Atualmente a legislação prevê uma licença de 5 dias para pais de filho recém nascidos. Porém, tramita no STF o… Continue a ler »Licença Paternidade de 180 dias
A Câmara dos Deputados por meio da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última terça feira… Continue a ler »Estágio como Experiência Profissional
Com o fim do estado de emergência declarado pelo Ministro da Saúde muitas empresas e trabalhadores ficaram em dúvidas sobre… Continue a ler »Mudanças no Trabalho
Empresas com mais de 20 funcionários são obrigadas a ter um controle de registro de ponto, seja ele eletrônico, manual… Continue a ler »Registro de Ponto – Obrigatoriedade
Ficou notório para todos que o teletrabalho é uma realidade em nossa atualidade. Apressada pela pandemia, a implementação do novo… Continue a ler »Novas Regras para o Teletrabalho
A MP 1.108/2022 prevê que a empresa empregadora não exigir ou receber da pessoa jurídica contratada para o fornecimento de… Continue a ler »MP Altera o Vale Alimentação
O Ministério do Trabalho e Previdência reconheceu 22 novas profissões e já fez a inclusão das mesmas na Classificação Brasileira… Continue a ler »Novas Profissões Reconhecidas
A multa de 40% do FGTS é um direito assegurado ao trabalhador, sendo paga quando o colaborador é demitido, porém,… Continue a ler »Multa de 40% do FGTS
Por meio do decreto nº 10.854/21, algumas regras trabalhistas foram simplificadas. O objetivo principal do decreto é facilitar e melhorar… Continue a ler »Novas Regras Trabalhistas