Dispensa de Atestado
Segundo entendimento do Ministério do Trabalho e Previdência, os trabalhadores que apresentarem sintomas de covid-19, com comprovação por testagem ou… Continue a ler »Dispensa de Atestado
Segundo entendimento do Ministério do Trabalho e Previdência, os trabalhadores que apresentarem sintomas de covid-19, com comprovação por testagem ou… Continue a ler »Dispensa de Atestado
O ministério da saúde, por meio de portaria publicada no Diário Oficial, reduziu o período de afastamento do colaborador, diagnosticado… Continue a ler »Novo Período de Afastamento por Covid-19
O colaborador diagnosticado, por meio de teste, com covid-19 deve ser afastado do trabalho presencial imediatamente, para não promover a… Continue a ler »Afastamento por Covid-19
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que visa conceder dedução no Imposto de Renda Pessoa Jurídica, por meio… Continue a ler »Projeto de Lei 1228/21
A Venda Casada, muito comumente praticada por instituições bancárias, consiste em condicionar o fornecimento de um produto, ou o limite quantitativo deste fornecimento ao fornecimento de outro produto que muitas vezes é desinteressante para o consumidor.
Através da Medida Provisória 958 de 2020, visando minimizar os impactos da Pandemia do Coronavírus (covid-19), o Governo Federal retirou a obrigatoriedade de apresentação de certidões negativas para a concessão de crédito nas instituições financeiras públicas até o dia 30 de setembro de 2020.